Plataforma de cadastro para trabalhadores da cultura é disponibilizada pelo Estado

Para ter acesso a esta renda emergencial mensal no valor de R$ 600,00, o trabalhador da cultura (Pessoa Física) deverá realizar o seu cadastro junto ao site da Secretaria da Cultura do Estado do RS (SEDAC), até dia 15 de setembro, no endereço https://cultura.rs.gov.br/cadastropessoa-fisica.

Em Farroupilha, a Secretaria do Turismo e Cultura publicou edital de chamamento público para cadastro de trabalhadores da cultura e espaços culturais, com o objetivo de mapear o campo cultural do município e gerar indicadores da área para identificar as demandas deste segmento.

A Lei Federal Aldir Blanc (nº14017) que dispõe sobre as ações emergenciais destinada ao setor cultural foi regulamentada através do decreto 10.464, o qual estabelece que compete ao Governo do Estado distribuir a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura (Pessoa Física).

O Estado fará a operacionalização do benefício no valor de R$600,00, que será pago mensalmente em três parcelas sucessivas. Não ficará a cargo do governo municipal gerir tais recursos. Para mais informações entre em contato pelo e mail disponibilizado pela (SEDAC) rendaemergencial@sedac.rs.gov.br.

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