Ministério do Turismo libera aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc para Caxias do Sul

Foto por Daian Gan em Pexels.com

A Prefeitura de Caxias do Sul informou que o Ministério do Turismo autorizou o plano de ação elaborado pelo Município para a aplicação dos recursos previstos na lei Federal nº 14,017 de 2020, a Lei Aldir Blanc. Conforme previsto no Decreto Presidencial nº10464, de 2020, Caxias do Sul receberá R$ 3.118.585,49 para ações emergenciais destinadas ao setor cultural da cidade. Conforme o plano de ação proposto pela SMC, 2.040.000,00 vão ser destinados para o subsídio de espaços culturais e artísticos sediados no município.

Para a escolha dos espaços será elaborado edital de chamada pública e estão previstas três faixas de auxílio. Uma faixa no valor de 3 mil, outra no valor de 5 mil e uma de 10 mil, pelo período de três meses. os critérios para a seleção desses espaços, vão ser divulgados por meio de decreto municipal e edital, que já estão em processo de elaboração

O Valor de 1.078.585,49 serão destinados para a elaboração de dois editais, um para a premiação de trabalhos culturais e artísticos de profissionais da cidade e um para a seleção de propostas inéditas. os editais atenderão oito segmentos culturais com faixas de valores iguais para todos.

De acordo com o plano de ação, serão beneficiados 128 espaços culturais de Caxias do Sul e, aproximadamente, 400 profissionais do ramo artístico e cultural. de acordo com o calendário divulgado pelo Ministério do Turismo, o recurso deve ser repassado ao Município até o dia 26 de setembro.

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